TRF2 - 5092147-82.2023.4.02.5101

09/09/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025 13:05

Determinada a intimação

08/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

06/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50921478220234025101/TRF2

25/03/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/03/2025 14:19

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/11/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

20/09/2024 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/09/2024 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/09/2024 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84

04/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

13/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/08/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

05/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2024 11:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2024 13:10

Conclusos para julgamento

11/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024 23:18

Juntada de Petição

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/04/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/04/2024 23:42

Determinada a intimação

24/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/04/2024 22:58

Juntada de Petição

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 17:08

Juntada de Petição

26/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024 14:48

Juntada de Petição

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024 17:19

Juntada de Petição

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

26/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:57

Determinada a intimação

20/02/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 17:20

Juntada de Petição

16/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:59

Determinada a intimação

16/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 16:44

Despacho

07/02/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023 18:09

Determinada a intimação

15/12/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2023 11:08

Juntada de Petição

07/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 18:02

Determinada a intimação

07/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/09/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2023 15:14

Determinada a citação

12/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio