28/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 00:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004291-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA FARIA (OAB RJ099034)ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 17/08/2025 - Juntada de certidão
17/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:56

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:19

Juntada de Petição
15/08/2025 16:19

Juntada de Petição
15/08/2025 10:48

Juntada de Petição
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004291-95.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145491-86.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS)
02/07/2025 19:57

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-55 processada no TRF2 com o no. 51454918620254029666/TRF (JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS)
27/06/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-55
26/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:55

Determinada a intimação
24/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004291-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-55
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:06

Despacho
29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO05
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 12:24

Juntada de Petição
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 21:59

Conhecido o recurso e provido
13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 12:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:34

Determinada a citação
04/07/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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