TRF2 - 5070306-70.2019.4.02.5101

11/07/2025 09:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

11/07/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

15/05/2025 14:31

Juntada de Petição

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2025 10:06

Negado seguimento a Recurso Especial

14/05/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2025 10:06

Recurso Extraordinário não admitido

27/03/2025 00:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/03/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/06/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2021 13:58

Juntada de Petição

08/06/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/06/2021 11:18

Recurso Especial sobrestado

20/05/2021 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/05/2021 08:53

Juntada de Certidão

17/05/2021 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/05/2021 17:43

Juntada de Petição

13/05/2021 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/05/2021 13:05

Juntada de Certidão

13/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/05/2021 15:13

Juntada de Petição

05/05/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:08

Juntada de Certidão

05/05/2021 13:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

04/05/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2021 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/05/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2021 02:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021 01:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/03/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2021 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/03/2021 16:20

Juntada de Petição

23/03/2021 16:16

Juntada de Petição

15/03/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2021 15:51

Juntada de Petição

01/03/2021 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2021 09:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2021 09:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/02/2021 22:40

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2021 20:47

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

05/02/2021 14:53

Lavrada Certidão

28/01/2021 14:16

Lavrada Certidão

28/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

17/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2020 14:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

16/12/2020 14:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/09/2020 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

21/09/2020 15:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/09/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/09/2020 16:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2020 14:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

20/08/2020 18:18

Distribuído por prevenção - Número: 50104920720194020000