01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001517-22.2024.4.02.5108/RJ EXECUTADO: ELIZANDRO DA ROSA SILVAADVOGADO(A): ALINI MASSON (OAB SC038145)ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) DESPACHO/DECISÃO Vistos evento 35, PET1 Acolho o parecer ministerial e determino a intimação do acordante para: 1) em até 10 (dez dias), juntar aos autos o comprovante de residência atual; 2) em até 60 (sessenta dias), efetuar o depósito das parcelas restantes da ANPP, sob pena de rescisão do acordo.
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:24

Despacho
17/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:11

Despacho
02/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:42

Juntada de Petição
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:26

Despacho
28/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:25

Despacho
17/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:42

Juntada de Petição
22/08/2024 16:09

Juntada de Petição
15/08/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 16:18

Juntada de Petição
18/06/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 13:18

Juntada de Petição
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:47

Despacho
11/04/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
21/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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