01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007663-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: REGINA MARCIA RAUTA LORENCINI DADALTOADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583)RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:23

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/04/2025 23:05

Juntada de Petição
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 12:43

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
04/12/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:43

Concedida a Medida Liminar
01/12/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01S para ESVITJE02S)
16/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:01

Declarada incompetência
08/10/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:28

Determinada a intimação
05/09/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:16

Juntado(a)
05/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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