15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:01

Determinada a intimação
13/09/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 01:09

Juntada de Petição
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001757-50.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: AFONSO RITZMANN NETOADVOGADO(A): GUALTER SCHELES (OAB RJ037768)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Custas de lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:22

Concedida em parte a Medida Liminar
15/05/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/05/2025 15:24

Juntado(a)
13/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 12/05/2025 17:01:57)
12/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004241-43.2022.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 31
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01S)
12/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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