TRF2 - 5054538-07.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/08/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: IZRAEL ROTENBERGADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
20/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
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20/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
29/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZRAEL ROTENBERGADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Inertes o INSS e APS, de modo que consolido a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) fixada no despacho retro.
Evento 107.
Postergo a análise do pedido de busca e apreensão, eis que deve ser observada a proporcionalidade das medias de constrição e a menor onerosidade ao executado. 1.
Intimem-se novamente o INSS e a APS para que apresentem as informações solicitadas pela Contadoria Judicial (evento 88): "[...] que seja acostado aos autos a memória de cálculo do benefício do autor, contendo a DIB, a RMI, os salários de contribuição, o coeficiente de cálculo e a quantidade de grupos de 12 contribuições efetuadas acima do menor valor teto, sendo tais dados pertencentes, s.m.j., ao processo concessório." Prazo: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2.
Apresentadas as informações (item 1), cumpram-se as disposições do evento 86. 3.
Após o prazo, sem que tenha sido juntada a documentação pedida (item 1), intime-se o exequente para que se manifeste.
Prazo: 15 dias. 3.1 Por fim, voltem os autos conclusos. -
23/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
23/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:28
Determinada a intimação
-
11/04/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
12/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:57
Determinada a intimação
-
14/10/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
21/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
22/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
-
20/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2024 15:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
-
20/05/2024 16:10
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
-
28/03/2024 09:33
Despacho
-
25/03/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2023 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 23:32
Despacho
-
03/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 11:49
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
-
04/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/04/2023 20:04
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
02/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 10:54
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/02/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 09:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50545380720194025101
-
06/08/2020 18:59
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
06/08/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2020 09:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 17:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/07/2020 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/07/2020 03:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2020 20:08
Juntada de Petição
-
07/07/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2020 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2020 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2020 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2020 22:12
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
23/06/2020 18:28
Autos com Juiz para Sentença
-
17/06/2020 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2020 12:48
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019012220204020000/TRF2
-
28/05/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 13:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/05/2020 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/05/2020 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 09:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/03/2020 13:52
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019012220204020000/TRF2
-
27/02/2020 19:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/02/2020 18:12
Juntada de Petição
-
25/02/2020 18:03
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50019012220204020000/TRF2
-
13/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2020 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/01/2020 18:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/01/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2020 16:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/01/2020 18:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/11/2019 10:08
Juntada de Petição
-
25/10/2019 16:48
Juntada de Petição
-
04/10/2019 18:46
Juntada de Petição
-
28/09/2019 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2019 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2019 15:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/09/2019 16:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/09/2019 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2019 07:47
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2019 16:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2019 16:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
26/08/2019 18:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/08/2019 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2019 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2019 13:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/08/2019 12:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2019 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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