TRF2 - 5054538-07.2019.4.02.5101

14/02/2023 09:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/02/2023 09:19

Recebidos os autos do STJ

22/02/2022 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/02/2022 20:07

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

21/02/2022 20:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

21/02/2022 20:01

Juntada de Certidão

16/02/2022 12:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

15/02/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2022 19:02

Decisão interlocutória

15/02/2022 16:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/02/2022 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

15/02/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/02/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/02/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/02/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/02/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

09/02/2022 17:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/01/2022 13:10

Juntada de Certidão

14/01/2022 16:48

Juntada de Certidão

14/01/2022 14:50

Juntada de Certidão

14/01/2022 14:21

Juntada de Certidão

11/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2022 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

07/01/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

02/12/2021 11:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/12/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51

01/12/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2021 12:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/11/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/11/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/11/2021 11:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/11/2021 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/11/2021 11:39

Recurso Especial não admitido

09/07/2021 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/07/2021 12:39

Juntada de Certidão

09/07/2021 07:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

06/07/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021 05:16

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

31/05/2021 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/04/2021 22:00

Juntada de Certidão

21/04/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/04/2021 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 425

16/03/2021 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/02/2021 14:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

16/02/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/01/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/01/2021 14:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 18/01/2021 15:19:21)

25/01/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/01/2021 14:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/12/2020 21:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

01/12/2020 13:08

Juntada de Certidão

28/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

26/11/2020 00:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/11/2020 00:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 462

13/11/2020 18:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/08/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/08/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/08/2020 18:59

Distribuído por prevenção - Número: 50019012220204020000