15/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2025 08:01

Determinada a intimação
06/08/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição
29/07/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028646-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARAES PIMENTEL DE AVELLARADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo sem apresentação de recurso voluntário pelas partes e considerando que incide no presente caso a ressalva do art. 496, § 3º, I CPC/15 de modo a afastar a necessidade de remessa necessária, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Determinada a intimação
10/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 22:12

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:59

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
30/01/2025 14:54

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 17:16

Determinada a intimação
14/10/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:17

Determinada a intimação
25/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
18/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:49

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITNUCONT
16/01/2024 22:49

Despacho
26/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:47

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/08/2023 Número de referência: 1079025
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:14

Despacho
26/07/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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