11/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/09/2025 16:57

Expedição de ofício
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031997-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDAADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) DESPACHO/DECISÃO Eventos 83 e 88: Assiste razão à parte Exequente, a uma, porquanto a transação referente às CDA´s que embasam a presente EF restou prejudicada por inércia da parte Executada; e, a duas, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 13.988/2020 no sentido de que a mera proposta de transação não suspende a exigibilidade dos créditos.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, cumpram-se as determinações de evento 78.
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:52

Determinada a intimação
26/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:41

Determinada a intimação
24/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:31

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 23:17

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:49

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:59

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 14:14

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2024 18:39

Juntada de Petição
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:54

Determinada a intimação
11/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:08

Despacho
10/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:26

Decisão interlocutória
01/02/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:12

Determinada a intimação
23/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 16:34

Juntada de Petição
23/01/2024 16:30

Juntada de Petição - CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA (RJ113566 - ALOISIO SANTIAGO MACHADO / RJ112562 - GUILHERME DE JESUS)
30/12/2023 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2023 17:18

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 18:46

Decisão interlocutória
17/08/2023 09:35

Juntada de Petição
14/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 12:08

Juntada de Petição
10/08/2023 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 20:23

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/07/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 00:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 17:35

Determinada a citação
18/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009020-58.2025.4.02.0000

Taquara Rio Moveis e Decoracoes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erick Felippe Ivo de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5012767-78.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Obra Portuguesa de Assistencia

Advogado: Ilana Bertagnolli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5001254-71.2025.4.02.5005

Dulcineia Rodrigues Botelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007534-89.2024.4.02.5103

Rafael Gualberto Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009040-49.2025.4.02.0000

Camila Maria Lacerda da Silva

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 11:53

Exibir Processo