06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 95
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 95
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 94
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012767-78.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIAADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da Exequente em promover o regular prosseguimento do feito, SUSPENDA-SE o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão.

Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente.

Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa.

Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc.
23/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:52

Determinada a intimação
24/03/2025 01:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/02/2025 20:44

Expedição de ofício
02/12/2024 11:47

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
09/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:48

Despacho
06/09/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049162820224020000/TRF2
02/08/2023 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049162820224020000/TRF2
25/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2022 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:19

Determinada a intimação
12/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2022 09:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049162820224020000/TRF2
25/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:30

Determinada a intimação
25/04/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2022 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049162820224020000/TRF2
06/04/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:53

Decisão interlocutória
13/01/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 16:10

Determinada a intimação
07/12/2021 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/12/2021 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 11:28

Juntada de Petição
18/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 14:50

Juntada de Petição
12/11/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 19:28

Determinada a intimação
12/11/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 10:32

Juntada de Petição
27/09/2021 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 20:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2021 15:00

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2021 13:59

Decisão interlocutória
05/08/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 18:24

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 22:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 13:44

Determinada a citação
08/03/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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