TRF2 - 5011853-79.2024.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PRISCILA CARDOZO DA ROCHA

CPF *09.***.*12-26

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011853-79.2024.4.02.5110/RJAUTOR: PRISCILA CARDOZO DA ROCHAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS Gratuidade da justiça deferida no evento 29.
30/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011853-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: PRISCILA CARDOZO DA ROCHAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre o laudo pericial e trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora, notadamente cópia das telas do CNIS, PLENUS, INFBEN e procedimento administrativo ou documentação comprobatória de eventuais processos de reabilitação.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:12

Determinada a intimação
05/05/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:51

Determinada a intimação
25/03/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça
11/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 21:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40F para RJSJM08S)
06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:22

Declarada incompetência
05/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022386-34.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 5, 11
05/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007987-63.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 10, 12
05/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006319-57.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 9, 15, 20, 23, 24
05/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003959-52.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 7, 13
05/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001797-84.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 9, 11
05/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000912-70.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 10, 15, 17
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 14:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJRIO40F)
01/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00