TRF2 - 5009857-79.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009857-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 524) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 524
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29/08/2025 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/08/2025 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009857-79.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIII Isso posto, 1. Extingo o processo, sem resolver o mérito, quanto ao pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar no tempo de contribuição especial o período de 06/03/1997 a 17/04/2020, no que se refere aos agentes químicos (inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil). 2. Rejeito o pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar para fins de concessão da aposentadoria especial o mesmo período de 06/03/1997 a 17/04/2020, mas no que se refere ao agente ruído. 3. Rejeito o pedido de condenação do INSS à averbação do período de 01/02/1990 a 20/12/1991, em que o autor alega ter exercido atividades na condição de aluno-aprendiz. 4.
Acolho o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer, como tempo trabalhado em condições especiais, o período de 20/01/1997 a 05/03/1997; Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
16/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 18:26
Julgado procedente em parte o pedido
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25/03/2025 16:23
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2025 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 09:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 09:49
Determinada a citação
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24/01/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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