15/06/2025 20:29

Baixa Definitiva
15/06/2025 20:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
15/06/2025 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 15/06/2025 20:29:02)
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076877-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERIDAM MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:10

Determinada a intimação
29/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIDAM MOREIRA DA SILVA <br/> Data: 10/01/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
15/10/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 20:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/09/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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