TRF2 - 5015788-96.2020.4.02.5101
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 16:06
Baixa Definitiva
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02/08/2022 17:14
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO17F)
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02/08/2022 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2022 14:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50157889620204025101
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015788-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIAMA AUGUSTO FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/04/2022 16:09
Alterado o assunto processual
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015788-96.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIAMA AUGUSTO FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/07/2021 19:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
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02/07/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2021 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/06/2021 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2021 13:12
Determinada a intimação
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16/06/2021 10:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054928920204020000/TRF2
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14/06/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2021 02:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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23/04/2021 16:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054928920204020000/TRF2
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14/04/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:58
Denegada a Segurança
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13/04/2021 16:43
Juntada de Certidão
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13/04/2021 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgado procedente o pedido - 13/04/2021 15:16:45)
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13/04/2021 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2021 15:16:46)
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13/04/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2021 15:16:46)
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13/04/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2021 15:16:46)
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08/10/2020 13:34
Autos com Juiz para Sentença
-
09/09/2020 13:32
Despacho
-
09/07/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/07/2020 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/06/2020 04:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2020 03:48
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
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16/06/2020 04:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2020 17:45
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054928920204020000/TRF2
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26/05/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/05/2020 12:31
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/05/2020 20:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/05/2020 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2020 11:30
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054928920204020000/TRF2
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24/05/2020 04:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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20/05/2020 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2020 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2020 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2020 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2020 17:49
Juntada de Certidão
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12/05/2020 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/05/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2020 14:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2020 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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09/05/2020 14:08
Despacho/Decisão - Interlocutória
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09/05/2020 01:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/05/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2020 01:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2020 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2020 20:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2020 10:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/03/2020 07:33
Expedição de Mandado
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18/03/2020 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2020 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2020 16:11
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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13/03/2020 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/03/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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