03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001094-87.2023.4.02.5111/RJAUTOR: MARILUCE SEVERINA DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944)ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de pensão por morte pleiteado.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 3.
11/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 27/11/2024 13:00. Refer. Evento 39
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:04

Despacho
28/10/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 27/11/2024 13:00. Refer. Evento 30
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 16:49

Determinada a intimação
22/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 13/11/2024 14:00
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 12:57

Juntada de Petição
05/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:58

Despacho
25/04/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 12:54

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 23:10

Determinada a intimação
15/09/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 17:06

Juntada de Petição
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:09

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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