01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027429-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: NEMIAS DIAS DE AMORIMADVOGADO(A): JUDAH RAMALHO DUTRA (OAB MG136281)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição
15/10/2024 20:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:44

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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