14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123074-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SERGIO DOS SANTOS SEIXASADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50301404920254029445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50301396420254029445/TRF (SERGIO DOS SANTOS SEIXAS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50148090420254029388/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50148090420254029388/TRF (SERGIO DOS SANTOS SEIXAS)
02/09/2025 11:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-66
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123074-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SERGIO DOS SANTOS SEIXASADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-66
08/08/2025 11:39

Despacho
08/08/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123074-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SERGIO DOS SANTOS SEIXASADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/02/2025 12:07

Determinada a intimação
04/02/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/02/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Determinada a intimação
09/09/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
12/07/2024 10:58

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
12/07/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 18:45

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/06/2024 13:46

Determinada a intimação
20/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 11:09

Determinada a intimação
02/05/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2024 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 860,48 em 01/02/2024 Número de referência: 1135111
19/03/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:12

Determinada a intimação
19/03/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:53

Determinada a intimação
04/03/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
28/02/2024 23:50

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/02/2024 23:50

Despacho
28/02/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:22

Determinada a citação
29/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:36

Despacho
29/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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