26/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-01 processada no TRF2 com o no. 51667053620254029666/TRF (NIVEA MARIA DUTRA PACHECO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-01 processada no TRF2 com o no. 51667045120254029666/TRF (MARCIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA)
22/08/2025 15:45

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-01
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024576-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARCIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-01
01/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Determinada a intimação
23/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:37

Determinada a intimação
03/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Determinada a intimação
20/02/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 15:33

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/11/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
26/11/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:02

Negado seguimento a Recurso
09/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
01/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2023 11:01

Conclusos para julgamento
06/10/2023 21:14

Juntada de Petição
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:41

Determinada a intimação
15/09/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2023 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 11:07

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 12:58

Alterado o assunto processual
02/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004447-91.2025.4.02.5103

Luiz Carlos Duarte de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068069-53.2025.4.02.5101

Daniele Alves Padela de Souza Pinto

Diretor de Gestao de Pessoal do Departam...

Advogado: Paulo Roberto da Costa Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005005-46.2025.4.02.0000

Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5106341-87.2023.4.02.5101

Carlos Augusto de Sousa Aguiar Cordovil

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Carvalho Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5003434-60.2025.4.02.5005

Carlos Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Bernabe de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 21:25

Exibir Processo