05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007674-81.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARCILIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-05
17/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Despacho
30/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:26

Juntada de Petição
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39
28/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:04

Homologada a Transação
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 20:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:21

Determinada a intimação
15/02/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:45

Juntada de Petição
10/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCILIO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 07/02/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
27/11/2024 12:58

Juntada de Petição
27/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:19

Determinada a intimação
17/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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