TRF2 - 5001275-08.2020.4.02.5107
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 23:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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06/06/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/06/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 11:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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02/06/2022 11:20
Juntado(a)
-
26/05/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
26/05/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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20/05/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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19/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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12/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
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17/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001275-08.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA EXECUTADO: SEAL INSPECTION & TRAINING LTDA EXECUTADO: ADERLON CARLOS BRAGA EDITAL Nº 510007202434 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001275-08.2020.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de SEAL INSPECTION & TRAINING LTDA, FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA E ADERLON CARLOS BRAGA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 0001270538901, 0001630645603, 0001295111209, 0001270539005, 0001630645505 e 0001295111307; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.697.843,78 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA, CPF *26.***.*77-25 e ADERLON CARLOS BRAGA, CPF *27.***.*88-35 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
16/03/2022 13:50
Intimação por Edital
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16/03/2022 13:50
Intimação por Edital
-
16/03/2022 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
07/03/2022 13:23
Expedição de Edital
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16/02/2022 19:10
Determinada a citação
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16/02/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2022 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/02/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 13:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/02/2022 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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12/02/2022 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
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24/11/2021 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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24/11/2021 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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18/11/2021 20:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/11/2021 20:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/11/2021 20:57
Decisão interlocutória
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05/11/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/09/2021 19:10
Determinada a intimação
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29/09/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 19:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2021 19:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/08/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 13:48
Decisão interlocutória
-
20/08/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2021 16:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2021 12:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/07/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2021 20:33
Decisão interlocutória
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01/07/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 15:48
Juntado(a)
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17/06/2021 13:40
Juntado(a)
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17/06/2021 13:27
Juntado(a)
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17/06/2021 10:25
Decisão interlocutória
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16/06/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/06/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 18:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/05/2021 17:57
Juntado(a)
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29/04/2021 18:06
Decisão interlocutória
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06/04/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2021 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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29/03/2021 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
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26/03/2021 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2021 03:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2021 08:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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13/12/2020 09:54
Intimação por Edital
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08/12/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 07/12/2020
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04/12/2020 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/12/2020
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04/12/2020 11:05
Expedido Edital
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26/11/2020 16:18
Determinada a citação
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25/11/2020 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/11/2020 18:29
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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25/11/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2020 14:41
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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11/11/2020 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2020 11:56
Despacho/Decisão - Interlocutória
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31/07/2020 17:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/06/2020 16:46
Juntada de Certidão
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04/05/2020 17:30
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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29/04/2020 18:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/04/2020 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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