18/09/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
05/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020937-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FILIPE CRUZ JORGE DE SOUSAADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): CAIO NOGUEIRA HERSZENHAUT (OAB RJ241950)SENTENÇAAssim, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos Embargos de Declaração e REJEITO-OS.

P.I.
16/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 08:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:54

Despacho
22/04/2024 16:19

Juntada de Petição
22/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 255,33 em 19/04/2024 Número de referência: 1168153
16/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:02

Despacho
08/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição
03/04/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:47

Determinada a citação
03/04/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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