TRF2 - 5009191-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTINA DE ALMEIDA COSTA

CPF *47.***.*14-87

GUSTAVO LUIZ VIEIRA DE LIMA

CPF *28.***.*69-59

LINALDO RIBEIRO ISSA

CPF *23.***.*79-34

MEDICALSYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 06.269.451/0001-05

RAFAEL RODRIGUES ISSA

CPF *22.***.*49-09

ROSELI APARECIDA BERTOLDO

CPF *58.***.*76-51

VITORIO OSMAR DOS SANTOS COSTA

CPF *26.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 12:19

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2022 12:19

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 05/04/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/04/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009191-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: GUSTAVO LUIZ VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) AGRAVADO: MEDICALSYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) ADVOGADO: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB BA034032) AGRAVADO: ROSELI APARECIDA BERTOLDO ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) AGRAVADO: CRISTINA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) ADVOGADO: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB BA034032) AGRAVADO: LINALDO RIBEIRO ISSA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) AGRAVADO: RAFAEL RODRIGUES ISSA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) ADVOGADO: NUNO BRITO RIBEIRO (OAB BA028861) AGRAVADO: VITORIO OSMAR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LORENZO MAIA DE BRITO M DA SILVA (OAB RJ158952) ADVOGADO: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB BA034032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2022 18:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 01/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 12/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 15/12/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2021 12:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

  • 23/11/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 11/11/2021 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 11 e 12

  • 20/08/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2021 17:50

    Determinada a intimação

  • 02/07/2021 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/07/2021 16:18

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2021 10:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 390 do processo originário.Número: 50057304520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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