TRF2 - 5012337-87.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 09:54
Transitado em Julgado
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012337-87.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS CASTROADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12.016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se. -
16/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:30
Denegada a Segurança
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05/05/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 13:16
Determinada a intimação
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13/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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