16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018972-21.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MIRIAM DE SOUZA ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018972-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIAM DE SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)SENTENÇAIsso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 08:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/02/2025 14:50. Refer. Evento 51
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição
26/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada de Petição
24/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:46

Juntada de Petição
10/01/2025 08:59

Juntada de Petição
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Determinada a intimação
07/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/02/2025 14:50
04/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:27

Despacho
04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/11/2024 14:50. Refer. Evento 37
29/10/2024 17:22

Juntada de Petição
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:03

Determinada a intimação
10/10/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/11/2024 14:50
03/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 17:03

Juntada de Petição
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 22:32

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 17:14

Determinada a intimação
05/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:54

Decisão interlocutória
07/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE13S)
06/05/2024 14:12

Declarada incompetência
04/05/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08F)
16/04/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 14:42

Declarada incompetência
26/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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