TRF2 - 5059587-53.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 09:50
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059587-53.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BAR E RESTAURANTE URCA LTDAADVOGADO(A): MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA (OAB RJ105070)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12.016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se. -
16/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 18:32
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 12:20
Determinada a intimação
-
22/10/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2024 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/08/2024 Número de referência: 1213282
-
09/08/2024 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006820-11.2024.4.02.5110
Edson Gomes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5122286-17.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 17:49
Processo nº 5004946-72.2025.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Alberto de Oliveira Rebello
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101117-71.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Santa Luz Distribuidora de Materiais de ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039559-30.2025.4.02.5101
Maria Jose Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 18:53