08/09/2025 11:14

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-41 processada no TRF2 com o no. 51735906620254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-41 processada no TRF2 com o no. 51735906620254029666/TRF (ULISSES MACIEL SOARES)
03/09/2025 19:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-41
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 45
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008670-61.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: ULISSES MACIEL SOARESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
12/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 13:36

Determinada a intimação
12/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-41
01/08/2025 16:41

Despacho
01/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008670-61.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ULISSES MACIEL SOARESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Ev. 27 - Tendo em vista que o RÉU promoveu a execução do julgado, intime-se a parte Autora para manifestar sua concordância ou apresentar impugnação, no prazo de 10(dez) dias.

Ressalto que deverá acompanhar eventual impugnação aos cálculos apresentados pelo Réu, a planilha de cálculo com o valor que entender devido, sob pena de ser liminarmente rejeitada.

Decorrido o prazo in albis para a manifestação da Executada, expeça-se a RPV pertinente, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 12:40

Determinada a intimação
18/07/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição
21/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:03

Determinada a intimação
21/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:47

Determinada a intimação
04/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/04/2024 21:05

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 09:38

Juntada de Petição
18/10/2023 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 15:25

Despacho
18/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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