13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:13

Determinada a intimação
04/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 18:12

Juntada de Petição
02/09/2025 22:54

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071635-78.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS aventados na inicial.

Custas pela parte embargante.

Nos termos do art.85, §2º, do CPC, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tratando-se de demanda de baixa complexidade.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, já que os embargos à execução não foram julgados procedentes (art. 496, II, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 22:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
02/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 19:12

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:34

Juntada de Petição
26/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:42

Decisão interlocutória
04/08/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 19:04

Juntada de Petição
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 20:38

Decisão interlocutória
30/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/04/2024 22:18

Determinada a intimação
19/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição
13/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 21:44

Decisão interlocutória
12/12/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
17/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:39

Juntada de Petição
11/09/2023 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 11:43

Determinada a citação
28/08/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 16:39

Juntada de Petição
05/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:40

Decisão interlocutória
28/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50532420820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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