02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041903-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): BRUNA MATIZA MARIANO RODRIGUES (OAB RJ233014)ADVOGADO(A): LUARA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ264035) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:12

Determinada a intimação
13/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 13/08/2025 16:01:03)
12/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:26

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041903-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): BRUNA MATIZA MARIANO RODRIGUES (OAB RJ233014)ADVOGADO(A): LUARA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ264035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em auxílio-doença acidentário.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência em nome de terceiro, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
23/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:16

Determinada a intimação
22/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
15/07/2025 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 12:53

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/05/2025 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE ALVES DA ROCHA <br/> Data: 01/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
09/05/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
09/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 14:44

Juntado(a)
09/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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