05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001975-05.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: NORMA LUCIA DE MELOADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORMA LUCIA DE MELO <br/> Data: 17/10/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FIL
21/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 20:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-SP)
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001975-05.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: NORMA LUCIA DE MELOADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição retro.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de clínico geral.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Determinada a citação
18/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001975-05.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: NORMA LUCIA DE MELOADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, dê total cumprimento ao despacho retro, especificando o número do benefício que pretende ver concedido/restabelecido, objeto desta ação.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
21/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:17

Determinada a intimação
21/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 18/06/2025 13:28:50)
18/06/2025 13:41

Juntada de Petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:26

Despacho
07/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:33

Determinada a intimação
15/04/2025 12:33

Juntada de Petição
15/04/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição
14/04/2025 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO39F)
14/04/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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