16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069483-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA RANGEL RAMOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
20/08/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:07

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 12:13

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069483-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA RANGEL RAMOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documento que comprove sua data de ingresso no serviço público, tendo em vista que nas fichas financeiras apresentadas não consta referida informação. Cumprido, dê-se vista ao réu por igual prazo. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:02

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 09:21

Determinada a citação
28/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069483-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA RANGEL RAMOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial no sentido de adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, notadamente porque busca repetição de indébito sobre período certo e determinado.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
16/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:35

Determinada a intimação
16/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIOEF07S)
16/07/2025 15:56

Alterado o assunto processual
14/07/2025 21:44

Declarada incompetência
14/07/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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