20/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 22:33

Juntada de Petição
16/09/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61
16/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e anuído pela parte autora.

Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (artigo 1.000, § único, do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado na data de registro desta sentença no Sistema de Acompanhamento Processual ? eProc.

Custas na forma da lei.

Honorários na forma entabulada entre as partes. Com o trânsito em julgado, iniciem-se os procedimentos de praxe da fase executiva.
09/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 13:57

Transitado em Julgado
09/09/2025 13:57

Homologada a Transação
18/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
15/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conceda-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial preliminar.
22/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA <br/> Data: 05/05/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
01/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:51

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/01/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 23:12

Determinada a intimação
15/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 16:39

Concedida a gratuidade da justiça
31/07/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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