08/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090109-39.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONARDO QUEIROZ FARAGE DE SOUSAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a excepta para que se manifeste conclusivamente acerca da tese de ilegitimidade passiva, uma vez que a dívida data dos anos de 2015/2016, época em que a empresa era uma LTDA.

DETERMINO a suspensão dos demais atos constritivos.

Intime-se a excipiente para que junte o extrato correspondente aos três últimos meses antes da constrição.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
11/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:00

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição
03/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:25

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:58

Juntado(a)
02/06/2025 16:26

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição
15/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição
27/01/2021 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/10/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 10:35

Juntada de Petição - LEONARDO QUEIROZ FARAGE DE SOUSA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
28/10/2020 10:33

Juntada de Petição
16/04/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/04/2020 21:22

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
07/04/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/04/2020 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/02/2020 03:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2020 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/02/2020 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/02/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 17:37

Juntada de Petição
30/01/2020 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 17:20

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 5
18/12/2019 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/12/2019 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 14:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/12/2019 14:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/11/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/11/2019 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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