12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011908-85.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MAXUEL RANGEL SOARESADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-77
29/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011908-85.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MAXUEL RANGEL SOARESADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 04/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:09

Decisão interlocutória
15/04/2024 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 09:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição
06/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/02/2024 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição
19/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2023 19:30

Juntada de Petição
20/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:04

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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