TRF2 - 5098460-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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24/10/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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15/09/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2022 15:18
Lavrada Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098460-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIRGILIO FLORENCE (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: JOAQUIM RIBEIRO DE MARINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: LUIZ SETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/08/2022 16:54
Remetidos os Autos - GAB17 -> GAB18
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03/08/2022 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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03/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2022 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 11/03/2022 13:03:56)
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11/03/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2022 13:05:00)
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11/03/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2022 13:05:00)
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11/03/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2022 13:05:01)
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11/03/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2022 13:05:01)
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11/03/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 01:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/03/2022 15:08
Retirado de pauta
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098460-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIRGILIO FLORENCE (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: LUIZ SETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: JOAQUIM RIBEIRO DE MARINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO INTERESSADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:58
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
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07/03/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/04/2021 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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