05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 21:39

Juntada de Petição
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009422-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES PAZ DA SILVAADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer a concessão benefício previdenciário de incapacidade.

Alternativamente requereu a concessão de aposentadoria por invalidez com adicional de 25%.

Processo redistribuído à 39ª Vara Federal por dependência (Evento 5).

Gratuidade de justiça deferida (Evento 12).

Pedido de tutela de urgência indeferido no evento 12.

Autos remetidos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, para realização da perícia médica na especialidade de Neurologia.

Laudo Médico Pericial apresentado ao evento 31.

A Contestação foi apresentada no Evento 39.

A Réplica foi apresentada no Evento 41.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

Delimitação da controvérsia Em sede de contestação o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

Em réplica, a autora pugna pelo reconhecimento dos pedidos formulados na inicial.

Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:20

Determinada a intimação
16/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 10:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS NEVES PAZ DA SILVA <br/> Data: 08/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
18/03/2025 10:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:15

Despacho
17/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 10:20

Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Urbano (art. 60)
06/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO39F)
05/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:19

Declarada incompetência
10/02/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:59

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005421-34.2025.4.02.5102

Fundo de Arrendamento Residencial

Municipio de Marica

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002322-59.2025.4.02.5004

Stanley Cappi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Bruno Giovanelli Tesch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5007666-46.2024.4.02.5104

Sebastiao Antonio de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathan Catta Preta Costa de Matos Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005840-54.2025.4.02.5102

Fundo de Arrendamento Residencial

Municipio de Niteroi

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5009298-87.2022.4.02.5101

Anderson de Oliveira Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 12:17

Exibir Processo