12/09/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
22/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055941-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SARITA DE JESUS FLORIANO PINTOADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912)DESPACHO/DECISÃOProvidencie a Secretaria a retificação do polo ativo do feito, incluindo o IBAMA e a UNIÃO, e mantendo o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ até a preclusão da presente decisão.

Citem-se o IBAMA e a UNIÃO, para os fins do art. 510 do CPC, devendo juntar aos autos a documentação que entenderem pertinente à liquidação do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000, referente a SARITA DE JESUS FLORIANO PINTO, além de: 1) fichas financeiras extraídas do SIAPE (Rotina Consulta Diferença 28,86% p/ Rubrica - JANEIRO/1993 a JUNHO/1998); 2) documentação referente a eventual acordo firmado em razão da MP 1704/98.

Querendo, apresentem o IBAMA e a UNIÃO seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido.

Caso se trate de matéria conciliável, incluída em plano nacional de negociação da Advocacia-Geral da União, devem os demandados se manifestarem a respeito da remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro ? CEJUSC/RJ, após regular manifestação de interesse da parte demandante, em até 15 dias, em conciliar.

Caso contrário, intime-se a parte demandante para manifestação, inclusive para, querendo, manifestar concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pelo IBAMA e pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055941-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SARITA DE JESUS FLORIANO PINTOADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) DESPACHO/DECISÃO Evento 23.

Intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:03

Despacho
17/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 06:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/12/2024 06:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/12/2024 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 06:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 05:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/12/2024 19:26

Despacho
06/09/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/08/2024 06:23

Despacho
09/08/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Determinada a intimação
08/08/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:05

Juntada de Petição
31/07/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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