16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081470-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: IVAN SAMPAIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB RJ201785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-79
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:13

Determinada a intimação
30/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:18

Determinada a intimação
18/06/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 09:07

Juntada de Petição
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
31/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 07:12

Homologada a Transação
29/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081470-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN SAMPAIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB RJ201785) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o acordo constante do evento 24, PROACORDO1.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:19

Determinada a intimação
20/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:39

Determinada a intimação
03/04/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 11:29

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição
08/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:19

Determinada a citação
08/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:31

Despacho
17/10/2024 17:08

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
17/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 04:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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