14/09/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 05:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 05:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
14/08/2025 14:59

Decisão interlocutória
13/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
13/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 120
11/08/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:30

Juntada de Petição
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:44

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 13:17

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143581-24.2025.4.02.9666/TRF (PIETRO MIGUEL DOS SANTOS FONSECA)
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-73 processada no TRF2 com o no. 51435812420254029666/TRF (PIETRO MIGUEL DOS SANTOS FONSECA)
23/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:08

Determinada a intimação
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição
12/06/2025 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-73
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033771-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PIETRO MIGUEL DOS SANTOS FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI (OAB RJ223468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 20/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 22:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-73
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:03

Determinada a intimação
31/03/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Homologada a Transação
14/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 03:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 03:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 16:52

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 50
21/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 06:45

Juntada de Petição
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/02/2025 17:15

Intimado em Secretaria - URGENTE
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 06:26

Juntada de Petição
27/01/2025 05:48

Juntada de Petição
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
05/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 09:05

Determinada a intimação
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO MIGUEL DOS SANTOS FONSECA <br/> Data: 19/12/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (pró
03/12/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:12

Determinada a citação
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:04

Juntada de Petição
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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