05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2025 09:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001799-48.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: HERVAL SOUZA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) tributário. folga indenizada. dobra. Bônus e Prêmio desempenho. quarentena e descanso semanal remunerado. sentença de parcial procedência. recurso da parte autora apenas em relação à dobra. dobra que tem natureza de hora extra. entendimento da tru. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/06/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 14:06:32)
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição
04/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
13/09/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:22

Determinada a citação
19/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:09

Despacho
07/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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