13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000246-44.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: AMANDA FARIA MENDESADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-76
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição
04/08/2025 16:44

Determinada a intimação
04/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 08:04

Juntada de Petição
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000246-44.2025.4.02.5107/RJAUTOR: AMANDA FARIA MENDESADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
20/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
20/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:47

Homologada a Transação
20/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:30

Determinada a intimação
13/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:00

Determinada a citação
21/02/2025 20:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMANDA FARIA MENDES <br/> Data: 04/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO
21/02/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 05:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/01/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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