14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004666-55.2021.4.02.5003/ESAUTOR: DURVAL FLEGLERADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262)ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186)SENTENÇADiante do exposto, conheço parcialmente dos embargos e dou-lhes provimento para aclarar a sentença recorrida nos seguintes termos: "Pelo exposto, concedo a tutela de urgência requerida e julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder, no prazo de 90 (noventa) dias, encaixe M.

A.

S.

Socket com liner em silicone e bomba de alto vácuo, pé protético e joelho em uma das 2 opções recomendadas: Otto Bock C-Leg ou Ossur Rheo Knee XC, conforme especificado na peça inicial e documentos anexados".

Mantidos os demais termos da sentença recorrida, intimem-se as partes desta decisão e cumpra-se.
03/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/08/2025 17:49

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:13

Juntada de Petição
18/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004666-55.2021.4.02.5003/ESAUTOR: DURVAL FLEGLERADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262)ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186)SENTENÇAPelo exposto, concedo a tutela requerida e julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder encaixe M.

A.

S.

Socket com liner em silicone e bomba de alto vácuo, pé protético e joelho em uma das 2 opções recomendadas: Otto Bock C-Leg ou Ossur Rheo Knee XC, conforme especificado na peça inicial e documentos anexados.

Condeno ainda o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Espírito Santo, como determina o art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas, ante a isenção legal do INSS.

Na forma do art. 85, §4°, II, do CPC, tratando-se de sentença ilíquida proferida em demanda da qual a Fazenda Pública faça parte, a fixação dos honorários será feita na fase de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos no art. 85, §§ 2°, 3° e 5º, do mesmo diploma legal.

Intimem-se.
11/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 87
05/07/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:31

Determinada a intimação
26/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:37

Determinada a intimação
05/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:40

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DETTOGNI SARMENGHI - EXCLUÍDA
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:31

Determinada a intimação
05/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:51

Decisão interlocutória
23/11/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:07

Determinada a intimação
25/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:44

Determinada a intimação
15/05/2023 11:43

Juntada de Petição
07/12/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 20:24

Determinada a intimação
27/09/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 09:48

Juntada de Petição
12/06/2022 18:14

Juntada de Petição
12/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:43

Determinada a intimação
12/05/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 17:27

Juntada de Petição
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 21:21

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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