TRF2 - 5000857-04.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000857-04.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ROBERT VICTOR DA ARCELA GOMES COUTOADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)REQUERENTE: MARIANA DA ARCELA GOMES MARTINSADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154527-55.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA DA ARCELA GOMES MARTINS)
-
24/07/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000857-04.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROBERT VICTOR DA ARCELA GOMES COUTOADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)REQUERENTE: MARIANA DA ARCELA GOMES MARTINSADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-52 processada no TRF2 com o no. 51545275520254029666/TRF (MARIANA DA ARCELA GOMES MARTINS)
-
18/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-52
-
11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
23/06/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
23/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-52
-
19/05/2025 18:46
Despacho
-
19/05/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/04/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:12
Determinada a intimação
-
31/03/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 11:34
Despacho
-
06/03/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 11:05
Juntada de Petição
-
18/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
31/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 12:51
Determinada a intimação
-
24/10/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 11:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/10/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/05/2024 21:36
Juntada de Petição
-
09/05/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
29/02/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/02/2024 14:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:17
Determinada a intimação
-
28/02/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002592-83.2025.4.02.5004
Marlene Marques dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000372-88.2025.4.02.5109
Durval Bento dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002250-69.2025.4.02.5102
Carlos Andre Oliveira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001800-38.2025.4.02.5002
Cristiano Felicio Rodrigues da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 17:06
Processo nº 5058463-35.2024.4.02.5101
Claudete Rodrigues de Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00