02/09/2025 17:28

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:32

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004281-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES PANCOTEADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
07/08/2025 14:05

Decisão interlocutória
07/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição
17/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004281-66.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES PANCOTEADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que se manifeste, esclarecendo se houve o atendimento do determinado por parte do INSS Prazo: 5 dias úteis.
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:05

Decisão interlocutória
26/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:11

Processo Reativado por decisão judicial
25/06/2025 14:33

Juntada de Petição
15/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
09/03/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 18:57

Homologada a Transação
23/01/2025 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 15:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/01/2025 14:39

Juntada de Petição
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Determinada a intimação
23/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO RODRIGUES PANCOTE <br/> Data: 07/01/2025 às 13:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:21

Intimado em Secretaria
22/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
01/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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