05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004448-22.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: JAILTON REIS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483)ADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
16/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
16/07/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS504J)
04/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAILTON REIS COSTA <br/> Data: 14/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térr
28/01/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPSMTJA-ES)
17/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 06:31

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
21/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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