08/09/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:36

Determinada a intimação
08/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005906-57.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ROSENI DIAS DA COSTAADVOGADO(A): ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (OAB RJ019891)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ex positis, REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Excluída a litigância de má-fé, deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei no 9.099/95 c/c art. 1o, Lei no 10.259/01).

Não sendo interposto recurso, a Secretaria deverá dar baixa ao processo, arquivando os autos, uma vez certificado o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho.

Havendo recurso, os autos deverão voltar conclusos para despacho.

P.

R.

I.

Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente.
14/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/03/2025 05:37

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:43

Determinada a intimação
15/01/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:24

Decisão interlocutória
25/06/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 18:42

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 19:11

Determinada a intimação
28/12/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 14:19

Juntada de Petição
09/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:18

Determinada a intimação
14/09/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11, 12 e 13
19/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/07/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:15

Determinada a intimação
01/06/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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