05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 10:09

Juntada de Petição
01/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-96.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: RENATA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 28/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 61 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-96.2024.4.02.5113/RJAUTOR: RENATA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB em 14/08/2024 (data do óbito), assegurando seu recebimento pelo prazo de 15 anos (art. 77, § 2º, V, da Lei n. 8.213/1991).
26/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 21:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-96.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: RENATA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Despacho
01/04/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 11:52

Juntada de Petição
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:37

Despacho
18/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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