01/09/2025 15:03

Juntada de Petição - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
23/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002400-54.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE FREITAS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte autora.
15/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:29

Despacho
15/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 05:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
07/04/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Despacho
17/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição
06/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 09:36

Juntada de Petição
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:43

Determinada a intimação
01/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 17:49

Juntada de Petição
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição
08/07/2024 22:06

Juntada de Petição
08/07/2024 21:49

Juntada de Petição
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
19/06/2024 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:15

Decisão interlocutória
12/06/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037335-22.2025.4.02.5101

Arinda Fernandes Machado

Uniao

Advogado: Bruno Luis Talpai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5002211-24.2025.4.02.5118

Gabriel Henrique de Lima Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veronica Nunes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5063230-82.2025.4.02.5101

Jaqueline Modolo Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5031433-88.2025.4.02.5101

Rosilene Tomaz Aquino da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Luis Talpai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5040129-16.2025.4.02.5101

Jose Mauricio Teixeira Mendes Abalada

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 17:38

Exibir Processo