08/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082964-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO MESSIAS SOUZA ALVESADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ095943)SENTENÇArazão pela qual homologo a mesma e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082964-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO MESSIAS SOUZA ALVESADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ095943) DESPACHO/DECISÃO O autor, em suas manifestações, utiliza-se de expressões como tais “deferimento de aposentadoria”, “pagamento do pensionamento”, “obter a aposentadoria”, “obter as pensões vencidas”.

A escolha desses termos, ainda que seja admissível do ponto de vista vernacular, pode levar a equivocidade no tratamento técnico de sua pretensão.

Assim, para que não se dê ensejo a entendimento desvirtuado da pretensão do autor, intime-se o mesmo autor a esclarecer, em 5 (cinco) dias, qual é a espécie de prestação que constitui o objeto de sua demanda.

Com os esclarecimentos do autor, abra-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
14/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:38

Juntada de Petição
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:17

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:39

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
21/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJRIO42S)
16/11/2024 19:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:06

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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