23/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004800-17.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido e, por consequência, denego a segurança, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, com fundamento no art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se.
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:08

Denegada a Segurança
27/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/10/2024 11:52

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 18:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
03/09/2024 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADORA-GERAL DE RISCO E CONTROLE – MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
02/09/2024 20:06

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:11

Determinada a intimação
27/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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